Não conhecido fatos sobre projetos sociais

A Viação Santa Brígida, visando sentir melhoramentos este atendimento e proporcionar elevado conforto aos seus clientes, informa que as …

Sebrae lança chamada pública para softwares de gestãeste integrada para integração no Portal Sebrae.

Institui a obrigatoriedade do adoção do critérios baseados em evidências científicas na triagem clínica do doador, vedados a exclusãeste do doadores ou este preconceito pela etnia, cor, gênero, orientaçãeste sexual ou qualquer outro pretexto discriminatório.

Estabelece os mecanismos jurídicos de modo a o reconhecimento da identidade de gênero, permitindo às pessoas a retificação do dados registrais, incluindo o sexo, este prenome e a imagem incluída na documentação privada.

Dispõe sobre a realização anual do atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês por dezembro.

A aprovação do presente projeto, além por atender à obrigação do Estado do garantir a saúdo por seus cidadãESTES, Têm a possibilidade de acarretar economia aos cofres públicos, uma vez que permitirá o diagnóstico Ainda mais rápido e este terapia mais eficiente dos pacientes utilizando doenças raras.

A verificaçãeste dos critérios eliminatórios e classificatórios ficará a cargo da comissão qual será constituída de modo a este fim e a decisão final por quais fundos receptarãeste ESTES investimentos será de responsabilidade da Diretoria Executiva do Sebrae.

Estabelece a obrigatoriedade de oferecimento de opçãeste de exibição por filme nacional em caso por oferta do serviço, para empresas de transporte coletivo público ou privado rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário.

Na sentença qual autorizou este primeiro casamento homossexual realizado na Argentina, a juíza Gabriela Seijas explica que “Não se é igual na medida da lei, mas perante ela; a lei não deve discriminar entre as diferenças do 1 habitante e outro, mas deve tratar a cada um utilizando igual respeito em funçãeste do suas singularidades, nenhumas necessidade do entendê-las ou regulá-las”.

Assim, diminuem-se a mortalidade e o desenvolvimento por deficiências adicionais e garante-se uma vida digna aos cidadãESTES do Estado.

Na direção do acelerar a adoção por medidas do acessibilidade física e na comunicação de modo a mais garantia de direitos culturais de modo a pessoas usando deficiência em todo este Brasil, foi proposto este dia do Teatro Conseguível. Essa ação foi discutida em Audiência Pública pelo dia 09 por maio por 2013, idealizada e organizada pela Subcomissãeste por Direitos Humanos da Comissãeste do Cultura em parceria com a ONG Escola de Gente – Comunicação em Inclusão, “Prêmio Direitos Humanos 2011” da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, criada pelo ano de 2002 pela jornalista Claudia Werneck e muitos especialistas em cultura, comunicação em inclusão.

Dispõe Derivado do a pessoa utilizando deficiência, permitindo aos portadores de deficiências, qual dependem do processo do interdiçãeste do sua própria habilidade civil, a inserçãeste no Nicho dicas úteis por manejorefregatráfego formal, Este site atravfois do garantias, por Parcela do poder publico, do entrada a processos de mediação entre a família, este trabalho e a pessoa deficiente, dependendo de ocorre em diversos países europeus, promovendo a pessoa humana na sua dignidade e prevenindo agravos à sua própria saúdo mental.

 sem efeitos práticos e efetivos. Este de que ocorre, na prática, é que o Nicho do locações imobiliárias vai em direção ao monopólio do uma única modalidade, controlada por uma única empresa, prejudicando todos aqueles de que, nãeste tendo coisa própria nem entrada ao crédito de modo a comprar uma, precisam alugar um imóvel. É preciso, logo, estabelecer novas regras qual protejam o cidadãeste dos abusos do Comércio.

Por exemplo, ESTES estados do Sãeste Paulo e Rio de Janeiro têm Ainda mais cartórios qual aceitam este casamento civil entre vizinhos do mesmo sexo que ESTES estados da Bahia e por Pernambuco, de que são ESTES de que menos oferecem este precisamente acesso. Neste sentido, se torna imperioso qual este Poder Legislativo adeque as leis brasileiras às demandas sociais e, Ainda mais do de que isso, que todos ESTES brasileiros e brasileiras tenham acesso aos seus direitos por maneira igualitária. A reforma proposta Destes textos contidos pelo atual Aviso CIvil garante a efetivação do exercício por direitos, dando origem a uma perfeita assunção de deveres e obrigações decorrentes.

Obriga empresas concessionárias do serviçeste público a disponibilizarem banheiros para os seus usuários.